O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto que retoma a Lei Aldir Blanc, criada no ano passado para ajudar profissionais do setor cultural durante a pandemia da Covid-19.
O texto, que agora segue para a Câmara, permite a estados e municípios a utilização, até o fim deste ano, de recursos reservados para cumprir a lei, mas que, na prática, estão parados.
Pela proposta, os estados e municípios que ainda tiverem dinheiro remanescente da lei poderão destinar os recursos da seguinte forma:
- parcela mensal R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura;
- manutenção dos espaços artísticos, e de micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Fonte: G1